Rio Grande do Norte sanciona lei que institui o Protocolo Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa nas escolas

Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR) é instituída no Rio Grande do Norte

Divaneide Basílio oficializa candidatura à reeleição durante convenção do Time de Lula no RN

Divaneide Basílio propõe audiência pública para discutir proteção animal e responsabilidade coletiva

Divaneide e Mineiro reafirmam pré-candidaturas durante plenária de prestação de contas

Divaneide celebra aprovação do projeto de lei que institui o Programa Farmácia Viva no RN

Divaneide Basílio aprova projeto que reconhece a Associação Cultural Trapiá como Patrimônio Cultural do RN

Divaneide é a deputada que mais apresentou projetos de lei na ALRN em 2025

Divaneide Basílio institui Semana Estadual dos Direitos Humanos no RN

Agropec de Jandaíra é reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio Grande do Norte

Deputada Divaneide Basílio aprova lei que cria selo para reconhecer empresas que contratam jovens no RN

RN ganha lei que institui a Campanha Estadual dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas

Divaneide Basílio garante Festa de Santa Maria Mãe como Patrimônio Cultural do RN

Projeto de Divaneide reconhece MADA como Patrimônio Cultural do RN

Lei que reconhece as Bandeirinhas de Touros como Patrimônio Cultural do RN é sancionada

Projeto de Divaneide que institui Dia dos Refugiados, Apátridas e Migrantes no RN é aprovado na ALRN

Projeto que proíbe discriminação contra pessoas LGBTQIA+ na doação de sangue no RN é aprovado na ALRN

PL da deputada Divaneide Basílio institui o “Dia das Marisqueiras” no calendário oficial do RN

RN ganha lei que institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista em 6 de junho

Lei da deputada Divaneide homenageia os 117 anos de história da banda de Santana do Matos

“Carnaval Tradição” de Alexandria é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte

RN aprova Dia Dona Militana para celebrar e valorizar a cultura popular

Espetáculo Candeia segue em circulação pelo RN com apresentações em territórios quilombolas, indígenas e periféricos

Instituto Marielle solidariza-se com a deputada Divaneide Basílio

Semana da África nas escolas celebra encerramento com peça sobre ancestralidade e cultura africana

Lei de Divaneide que estabelece cota de 5% de pessoas com deficiência em propagandas do RN é sancionada

Divaneide Basílio projeta 2026, defende legado do PT e reafirma pré-candidatura: “Temos um projeto que está mudando o estado para melhor”

Mandato apresenta projetos que propõem abono de faltas no trabalho para cuidados familiares

Festa de São José Operário em Jandaíra é reconhecida como Patrimônio Cultural do Rn

Lei garante acessibilidade comunicativa a mulheres com deficiência visual vítimas de violência no RN

RN ganha Lei de Empoderamento da Mulher e fortalece luta por igualdade de gênero

Lei estadual garante proteção cultural às catadoras de mangaba no RN

Lei que reconhece AGETUR como de utilidade pública estadual entra em vigor no RN

Sancionada Lei que reconhece Associação da Região Costa Branca como de utilidade pública estadual

RN passa a ter Dia Estadual Tereza de Benguela e da Mulher Negra

Forró com Turista: lei da deputada Divaneide transforma evento em patrimônio cultural do RN

Divaneide aprova quatro projetos em defesa dos direitos das mulheres

Deputada Divaneide Basílio apresenta iniciativas para mulheres potiguares em evento com governadora Fátima

Deputada Divaneide Basílio aprova Projeto de Lei que institui o “Dia da Jurema Sagrada” no RN

Governo do RN reconhece a Campanha da Fraternidade como Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Estad

Lei reconhece a IGR Costa das Dunas como de utilidade pública estadual

Lei reconhece a IGR Trairi como de utilidade pública estadual

Lei reconhece a Associação Turística Caminhos do Potengi como de utilidade pública estadual

Dia Miguel Otávio é instituído no RN para enfrentamento ao racismo

RN Institui Dia Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial

Divaneide Basílio conquista Aprovação de Lei que reconhece Utilidade Pública de Associação de Reforma Agrária em Macau

ALRN aprova projeto que institui rota do turística do cavalo marinho em Macau, Guamaré e Galinhos

Divaneide aprova Projeto que reconhece o “Ilê Axé Olorun Malé” como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN

Divaneide aprova Projeto que reconhece a Congada São Benedito de São Gonçalo do Amarante como Patrimônio Cultural e Imaterial

Aprovado Projeto de Lei que proíbe eliminação de cães e gatos em Órgãos de Controle de Zoonoses

Lei reconhece Associação Movidos Artes Integradas como de utilidade pública estadual

Assembleia aprova dois projetos de Divaneide para combate ao racismo e valorização da cultura negra

Governo do RN sanciona lei que institui o mês “Julho das Pretas” no calendário oficial do estado

RN sanciona lei da deputada Divaneide que proíbe eliminação de cães e gatos

RN ganha Lei para promoção, incentivo e apoio ao setor da Ovinocaprinocultura

Assembleia Legislativa aprova Lei que Institui o “Calendário Negro” no RN

RN ganha Programa para a Prática de Educação Física adaptada a Estudantes com Deficiência

Lei da deputada Divaneide para combater racismo institucional é sancionada 

Árvore do Amor é reconhecida como patrimônio cultural, ecológico e turístico do RN

Lei que institui a Política Estadual do Mel é aprovada na Assembleia Legislativa

Nova Lei Inova na Promoção do Turismo e Cultura no RN

Divaneide aprova Lei que Reconhece a Festa Bom Jesus dos Navegantes como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN

Lei da deputada Divaneide visa reabilitação de pacientes com sequelas da COVID-19

Assembleia Legislativa aprova Programa Estadual de Valorização do Folclore no RN

Grafite e Muralismo são reconhecidos como manifestações artísticas no RN

Assembleia aprova a Semana Estadual das Abelhas no RN

Projeto da deputada Divaneide que estabelece “Rota da Fé” é aprovado

Aprovada a Lei “Programa Educar Sem Tabu” da Deputada Divaneide Basílio na ALRN

ALRN aprova Lei que combate importunação sexual em estádios e espaços esportivos

Governo do RN institui a Semana Estadual das Casas dos e das Estudantes no calendário oficial

Deputada Divaneide Basílio aprova Lei que Institui a Semana Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+FOBIA

Deputada Divaneide institui Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão para Cidadãos LGBTQIA+

Lei de Utilidade Pública para a Associação dos Artesãos de Santa Cruz/RN é Aprovada na Assembleia Legislativa

Instituto Reação é reconhecido como Utilidade Pública no RN por Lei da Deputada Divaneide Basílio

Falésias do Litoral Potiguar são Patrimônio Cultural e Ecológico do RN

Deputada Divaneide aprova Projeto de Lei que Institui a Campanha “Salve uma Criança” no RN

Assembleia Legislativa aprova Lei que Cria Programa de Implantação de Microchips para Identificação de Animais Domésticos

Deputada Divaneide aprova Projeto de Lei que Institui a Campanha contra a Taxa Rosa

Divaneide Basílio aprova Lei que reconhece o Bordado Labirinto como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN

Reconhecimento de Utilidade Pública para Associação Turística de Tibau do Sul é Aprovado na Assembleia Legislativa

Associação PGGA é reconhecida como Utilidade Pública no RN por Lei da Deputada Divaneide Basílio

“Semana da África” é Aprovada e Sancionada no Calendário Oficial do RN

Deputada Divaneide aprova Campanha Permanente de Combate à Misoginia no RN

Mandato Divaneide Basílio: Lei do “Selo Dignidade Menstrual” é aprovada no RN

Lei aprovada promove conscientização sobre a água nas escolas públicas do RN

Instituto Voz das Comunidades é reconhecido como Utilidade Pública no RN por Lei da Deputada Divaneide Basílio

Deputada Divaneide comemora aprovação da Lei que reconhece a Cooperativa Cultural Universitária como de utilidade pública

Grupos de Teatro de São Gonçalo do Amarante são reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial do RN

Sociedade Beneficente Mulçumana do RN é reconhecida como Utilidade Pública por Lei de autoria da Deputada Divaneide Basílio

ASIRN Reconhecida como Utilidade Pública no RN: Um Avanço na Assistência a Imigrantes

Federação Norte-Riograndense de Remo é reconhecida como Utilidade Pública

Companhia TERRAMAR é reconhecida como Utilidade Pública no RN

Lei de Divaneide que cria Fototeca Potiguar é sancionado por governo do RN

Forró com Turista: lei da deputada Divaneide transforma evento em patrimônio cultural do RN

ALRN aprova lei que institui o Dia Marielle Franco no RN

Lei para criação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos é sancionada

Lei da Política de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, da deputada Divaneide, é sancionada