A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei de autoria da Deputada Estadual Divaneide Basílio, que reconhece o grafite e o muralismo como manifestações de arte urbana de valor cultural, artístico e paisagístico. A iniciativa busca diferenciar essas expressões artísticas da pichação, além de promover a revitalização dos espaços públicos por meio da arte.
A deputada destacou o impacto social e cultural da proposta: “Impulsionar a arte urbana é democratizar o acesso à cultura, revitalizar o patrimônio público e reacender a paisagem urbana com vida e cor, promovendo uma identidade cultural inclusiva e valorizando nossos artistas locais.”
O projeto incentiva a criação de políticas públicas para apoiar artistas urbanos e prioriza a utilização de espaços públicos como prédios, muros e obras viárias para as práticas do grafite e do muralismo. A lei reforça o papel dessas artes como ferramentas de transformação social e valorização do patrimônio cultural do estado.
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