Uma importante conquista para o artesanato e o desenvolvimento comunitário do Rio Grande do Norte foi alcançada com a aprovação da Lei nº 11806 de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN). A lei reconhece a Associação dos Artesãos de Santa Cruz/RN como entidade de utilidade pública para o estado, abrindo novas perspectivas para o fortalecimento do setor e o apoio aos artesãos locais. A iniciativa visa impulsionar as atividades da associação, que desempenha um papel crucial na promoção do artesanato e no desenvolvimento econômico e social da região.

A aprovação representa um marco para a Associação dos Artesãos de Santa Cruz/RN, que agora poderá acessar recursos e programas governamentais específicos, além de estabelecer parcerias mais sólidas com órgãos públicos, instituições privadas e outras organizações da sociedade civil. Como destaca a deputada Divaneide Basílio, “O reconhecimento da utilidade pública é fundamental para que a Associação possa ampliar suas ações e estabelecer novas parcerias para comprovação desse status junto aos órgãos competentes da esfera estadual, que possa viabilizar a captação de recursos e apoios para potencializar suas atividades”.

A partir dessa aprovação, a Associação dos Artesãos de Santa Cruz/RN terá mais ferramentas para desenvolver seus projetos, gerar renda e promover a cultura local, consolidando-se como um importante polo de desenvolvimento no estado.

CONFIRA A LEI NA ÍNTEGRA –  LEI Nº 11806