Com grande satisfação, comunico a aprovação da Lei nº 11693, de 27 de março de 2024, de minha autoria, que reconhece a Associação de Solidariedade ao Imigrante no Rio Grande do Norte (ASIRN) como entidade de utilidade pública para o estado. Esta conquista representa um importante passo para o fortalecimento do trabalho essencial que a ASIRN desenvolve em prol da comunidade imigrante em nosso estado. A partir de agora, a associação poderá ampliar suas ações e firmar novas parcerias, viabilizando a captação de recursos e o acesso a programas governamentais específicos, o que potencializará significativamente suas atividades.

A ASIRN desempenha um papel fundamental na assistência, promoção e valorização dos imigrantes e seus descendentes no Rio Grande do Norte. A associação oferece acesso à informação, documentação e promove estudos sobre questões de imigração, entre outras atividades. Conforme destacado na justificativa do projeto, “o reconhecimento da utilidade pública é fundamental para que a Associação possa ampliar suas ações e estabelecer novas parcerias para comprovação desse status junto aos órgãos competentes da esfera estadual, que possa viabilizar a captação de recursos e apoios para potencializar suas atividades”.

A aprovação desta lei é um reconhecimento do valor inestimável do trabalho da ASIRN e um compromisso do nosso mandato com a defesa dos direitos dos imigrantes. Acreditamos que, com este novo status, a associação poderá expandir ainda mais suas iniciativas, oferecendo um suporte ainda mais abrangente e eficaz à comunidade imigrante em nosso estado.

CONFIRA A LEI NA ÍNTEGRA – LEI Nº 11693