Uma das cadeias produtivas que mais cresce no Rio Grande do Norte, a ovinocaprinocultura, acaba de receber um importante impulso. A Assembleia Legislativa aprovou esta semana uma lei de fomento que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção, Processamento, Comercialização e Consumo dos Produtos da Ovinocaprinocultura do RN.
De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN), em parceria com o mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN), a lei foi aprovada por unanimidade na última segunda-feira, dia 5. A nova legislação estabelece uma série de ações para desenvolver a criação de ovinos e caprinos no estado, incluindo incentivos de crédito facilitado, qualificação técnica, apoio à comercialização e à infraestrutura, além de estímulos integrativos às cadeias produtivas regionais e nacionais.
“A instituição desta política não apenas fortalecerá o setor agropecuário no estado, mas também terá impactos positivos no combate à fome, na redução da pobreza rural, na fixação das famílias no campo, no combate à desertificação e na promoção do desenvolvimento econômico e ambiental do Rio Grande do Norte”, explica Divaneide.
Entre as diretrizes previstas na legislação estão o aumento da escala e a melhoria da produtividade do setor no RN, o apoio aos ovinocaprinocultores ligados à agricultura familiar, a promoção da sustentabilidade ambiental, social e econômica da atividade, e a melhoria da qualidade sanitária dos produtos e derivados.
Segundo dados da Produção da Pecuária Municipal (PPM) de 2022, o Rio Grande do Norte possui mais de 900 mil cabeças de ovinos e outras 450 mil de caprinos, com a ovinocultura presente em 20.040 estabelecimentos agropecuários potiguares.
“A aplicação da lei, que agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra, contribuirá de forma estratégica para o desenvolvimento econômico do nosso estado, que possui grande potencial para a ovinocaprinocultura, tanto pela tradição histórica dessa atividade quanto pelas condições naturais favoráveis”, conclui a deputada.
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PL RN Rev – Institui a Politica Estadual ovinocaprinocultura – set 2024
