Natal (RN), 29 de outubro de 2025 — O Rio Grande do Norte deu mais um passo importante rumo a um modelo de turismo sustentável, cultural e com protagonismo das comunidades locais. Foi sancionada a Lei nº 12.482, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que institui a “Rota das Grutas e Cavernas do Rio Grande do Norte”, um roteiro integrado que busca valorizar o patrimônio natural, ecológico e histórico do estado, com foco no fortalecimento do turismo de base comunitária.

 A nova lei cria um circuito turístico estadual que abrange municípios com cavernas, grutas ou formações geológicas de relevância ambiental, histórica ou cultural, promovendo o desenvolvimento regional de forma sustentável e participativa.

“Com esta legislação, estamos consolidando uma visão de turismo que respeita as pessoas e a natureza. A Rota das Grutas e Cavernas é um roteiro turístico que pretende se consolidar como uma política pública de valorização das comunidades e da nossa identidade potiguar”, destacou a deputada Divaneide Basílio, autora da proposição.

 

 

 

A Lei nº 12.482 prevê ações integradas entre o Governo do Estado, municípios e comunidades locais para:

• Mapear e sinalizar as formações naturais e históricas que compõem a rota
• Promover capacitação e apoio técnico às comunidades para atuação em turismo sustentável;
• Incentivar o turismo educativo, científico e cultural;
• Valorizar o patrimônio natural e imaterial dos territórios;
• Estimular a economia solidária e o empreendedorismo comunitário.

  A parlamentar ressalta que o projeto representa uma oportunidade de inserir municípios do interior no mapa do turismo potiguar, diversificando a oferta e distribuindo melhor os benefícios econômicos do setor.

  “O interior do Rio Grande do Norte tem um potencial imenso que precisa ser reconhecido. Com a Rota das Grutas e Cavernas, queremos garantir que o turismo também seja uma ferramenta de desenvolvimento para o sertão, gerando renda e valorizando nossa riqueza natural e cultural”, acrescentou a deputada.

  O presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Raoni Fernandes, destacou a importância da nova lei como instrumento de fortalecimento das políticas públicas de turismo sustentável do Governo do RN.

  “A iniciativa da deputada Divaneide Basílio se alinha plenamente à estratégia da Emprotur de interiorizar o turismo e fortalecer experiências autênticas, com base comunitária e ambientalmente responsáveis. Recentemente, estivemos em eventos internacionais para divulgar nossos atrativos naturais como principais diferenciais. A Rota das Grutas e Cavernas é um passo importante para a interiorização do turismo e servirá como mais um atrativo para que mais visitantes conheçam o Rio Grande do Norte”, afirmou Raoni Fernandes.

 Raoni também destacou que a Emprotur irá trabalhar junto à deputada na construção de um branding específico para o novo produto turístico, além de promover o diálogo com prefeituras e comunidades locais, garantindo uma divulgação integrada dos municípios participantes e sua presença em feiras e eventos de turismo.

Turismo de Base Comunitária: um fio condutor

  A nova Lei nasce em sintonia com outra bandeira do mandato de Divaneide Basílio: a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC), que iniciou sua tramitação em 2023 e foi aprovada em 2024. O projeto, pioneiro, tem o objetivo de colocar as comunidades como protagonistas da atividade turística, fomentando renda, inclusão social e preservação cultural.

  Atualmente, há turmas de formação em Turismo de Base Comunitária nos municípios de Extremoz, Sítio Novo, Currais Novos, Lagoa Nova, Canguaretama, Santana do Seridó e Macau.

Integração entre políticas públicas

  A iniciativa reforça o compromisso do mandato de Divaneide Basílio com a construção de políticas públicas integradas, sustentáveis e inclusivas. A Rota das Grutas e Cavernas dialoga diretamente com outras agendas, como:

• Turismo de Base Comunitária (TBC) – projeto de lei de autoria da deputada;
• Economia Solidária – pauta também defendida pelo mandato, fortalecendo cooperativas e associações locais;
• Educação Ambiental e Patrimonial – promovendo conscientização e turismo responsável.

“Cada lei aprovada é um degrau na construção de um novo modelo de desenvolvimento para o RN. Um modelo que une natureza, cultura e cidadania, com as pessoas no centro das decisões”, concluiu a parlamentar.

   Com a sanção da Lei nº 12.482, será iniciada, junto ao Governo do Estado, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, a regulamentação da rota, definindo o traçado, os critérios de adesão dos municípios e as estratégias de promoção turística. O mandato da deputada Divaneide Basílio seguirá acompanhando o processo e apoiando as comunidades interessadas em integrar o projeto.

Sobre a autora

Filha de trabalhadores rurais, nascida em Pedro Avelino, a deputada Divaneide Basílio vive em Natal desde os quatro anos de idade. Quando criança, atuava nos movimentos culturais e comunitários do Conjunto Santa Catarina e da Igreja Católica na Paróquia Santa Maria Mãe, Zona Norte de Natal, onde mora até hoje.

 

Na juventude, integrou a Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP) e a Rede de Jovens do Nordeste. Foi a primeira da família a ingressar em uma universidade pública federal, a UFRN, onde concluiu doutorado em Ciências Sociais, pesquisando a juventude rural.

 

Durante os anos 1990, destacou-se nas lutas pelos direitos da juventude e na Rede de Jovens do Nordeste. A partir dessa trajetória, ocupou a chefia de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude no governo Dilma.

 

É mãe de Gabriela, Maria Rita (in memoriam), José e Mateus. Em 2019 assumiu mandato de vereadora na Câmara Municipal de Natal, tornando-se a primeira vereadora negra da capital potiguar. Nas eleições seguintes, em 2020, foi a mulher mais votada da cidade, com 5.966 votos.

 

Em 2022 foi eleita deputada estadual, repetindo, pela segunda vez, o feito de ser a mulher mais votada da capital potiguar e região metropolitana. Identifica-se com as causas da juventude, comunidade negra, mulheres, inclusão, movimentos sociais e de trabalhadores e o direito à cidade.