O mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) conquistou mais um avanço importante para a promoção da cidadania e da igualdade no Rio Grande do Norte. Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui a Semana Estadual dos Direitos Humanos, a ser celebrada anualmente na semana do dia 23 de maio, data escolhida em memória do ativista potiguar Marcos Dionísio Medeiros Caldas.

A nova lei tem como objetivo estimular a conscientização e o debate público sobre os direitos humanos, envolvendo órgãos governamentais, instituições, sociedade civil e movimentos sociais em ações voltadas à proteção, promoção e garantia de direitos. A programação da semana poderá incluir debates, seminários, campanhas, atividades educativas e ações de mobilização social, abrangendo temas como igualdade racial, direitos das mulheres, diversidade sexual, combate à violência e defesa dos grupos vulnerabilizados.

Para a deputada Divaneide Basílio, a aprovação do projeto representa um passo significativo para consolidar uma cultura de respeito e dignidade no estado. “A criação da Semana Estadual dos Direitos Humanos fortalece a defesa da vida, da igualdade e da democracia. Essa iniciativa amplia a conscientização da sociedade, promove debates fundamentais e garante visibilidade às lutas por direitos, especialmente dos grupos historicamente vulnerabilizados”, afirmou a deputada.

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