A deputada Divaneide Basílio aprovou um projeto de lei que institui a Semana Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+FOBIA no Estado do Rio Grande do Norte. Esta iniciativa visa promover a conscientização, a mobilização e a educação da sociedade para combater a discriminação e a violência contra a população LGBTQIA+.
A deputada Divaneide Basílio destacou seu compromisso com a população LGBTQIA+ e a importância do projeto. “A aprovação desta lei é um passo essencial para garantir que todos os cidadãos LGBTQIA+ possam viver com dignidade e respeito. Estamos comprometidos em criar um ambiente seguro e acolhedor para todos, onde a diversidade seja celebrada e a discriminação não tenha espaço,” afirmou a deputada.
O projeto de lei prevê a realização de campanhas educativas, palestras e atividades de mobilização durante a Semana Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+FOBIA, com o objetivo de informar a população sobre os direitos LGBTQIA+ e promover a igualdade e o respeito. A iniciativa busca engajar a sociedade na luta contra a discriminação e a violência, contribuindo para a construção de um estado mais justo e inclusivo.