Foi aprovada a Lei de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e Comercialização Melífera e ao Desenvolvimento Apícola e Meliponícola de Qualidade no Rio Grande do Norte. A medida tem como objetivo fortalecer o setor apícola e meliponícola, promovendo sustentabilidade, geração de renda e valorização dos saberes tradicionais potiguares.
A lei traz diretrizes para incentivar práticas ambientalmente sustentáveis e fomentar a qualidade dos produtos como mel, própolis e geleia real. Também prevê ações como capacitação técnica, incentivo ao associativismo e criação de selos de qualidade. “Reconhecemos a importância da apicultura e da meliponicultura para a preservação do meio ambiente e para a geração de emprego e renda, além de valorizar os saberes e práticas locais”, destacou a deputada Divaneide Basílio.
Entre os benefícios práticos, destaca-se a possibilidade de incluir o mel produzido no estado em programas como a merenda escolar e restaurantes populares, valorizando o mercado local. A aprovação da lei reafirma o compromisso do mandato com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia regional.
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