A deputada Divaneide Basílio aprovou um projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização, Mobilização e Estímulo à Adoção da Campanha contra a Taxa Rosa, também conhecida como Pink Tax, no Estado do Rio Grande do Norte. Esta iniciativa visa combater a discriminação de preços baseada em gênero e promover a igualdade de direitos para todas as pessoas.
A deputada Divaneide Basílio destacou a importância do projeto para a sociedade. “A aprovação desta lei é um passo fundamental para combater a injustiça da Taxa Rosa, que penaliza as mulheres com preços mais altos por produtos e serviços semelhantes aos dos homens. Precisamos conscientizar a população sobre essa prática discriminatória e promover a igualdade de direitos,” afirmou a deputada.
O projeto de lei prevê a realização de campanhas educativas, palestras e atividades de mobilização durante a Semana Estadual de Conscientização, com o objetivo de informar a população sobre a Taxa Rosa e incentivar a adoção de práticas de consumo mais justas e igualitárias. A iniciativa busca engajar a sociedade na luta contra a discriminação de preços e promover a igualdade de gênero.