Uma importante conquista para o fortalecimento da sociedade civil potiguar foi a aprovação da lei de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN) que reconhece o Instituto Voz das Comunidades como entidade de utilidade pública para o estado do Rio Grande do Norte. A lei, que agora passa a vigorar, representa um marco para a instituição, que desenvolve um trabalho fundamental em prol da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, sem distinção de raça, credo, orientação sexual ou qualquer forma de discriminação. A iniciativa da deputada Basílio visa impulsionar as ações do Instituto, ampliando seu alcance e impacto na comunidade.

O reconhecimento da utilidade pública é fundamental para que o Instituto possa ampliar suas ações e estabelecer novas parcerias para comprovação desse status junto aos órgãos competentes da esfera estadual, que possam viabilizar a captação de recursos e apoios para potencializar suas atividades. Com essa chancela, o Instituto poderá expandir suas iniciativas nas áreas educacional, social, sanitária, cultural, desportiva, profissionalizante, recreativa e de lazer, beneficiando um número ainda maior de pessoas.

A deputada Divaneide Basílio comemorou a aprovação da lei, destacando a importância do trabalho realizado pelo Instituto Voz das Comunidades. “É com grande satisfação que vemos este projeto se tornar realidade. O Instituto Voz das Comunidades realiza um trabalho essencial para o desenvolvimento social do nosso estado, promovendo a cidadania e a inclusão. Com este reconhecimento, estamos fortalecendo a instituição para que possa continuar impactando positivamente a vida de milhares de potiguares”, afirmou a parlamentar.

CONFIRA A LEI NA ÍNTEGRA – LEI Nº 11.696