A audiência pública “Faça Bonito: Infância e Adolescência sem Violência Sexual”, promovida por iniciativa do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT RN), reuniu representantes do sistema de justiça, movimentos sociais, instituições de proteção e sociedade civil para debater medidas concretas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte.

Realizada na Assembleia Legislativa do RN, a atividade resultou em uma série de encaminhamentos voltados ao fortalecimento da rede de proteção e garantia de direitos da infância e juventude no estado.

Entre os principais pontos definidos está a articulação pela criação de uma vara especializada em crimes sexuais e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no RN. Embora a criação formal dependa do Tribunal de Justiça, instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e associações de magistrados podem contribuir solicitando estudos técnicos e fortalecendo a demanda institucional.

Para a deputada Divaneide Basílio, a audiência reforçou a necessidade de transformar indignação em ação permanente.

“Combater a violência sexual contra crianças e adolescentes exige compromisso coletivo, políticas públicas fortes e uma rede de proteção preparada para acolher, proteger e responsabilizar. Não podemos naturalizar o silêncio diante de violências tão profundas. Essa audiência reafirma que proteger a infância precisa ser prioridade absoluta”, destacou a parlamentar.

A audiência integrou as ações da Campanha Faça Bonito, mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.