A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no estado. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio e tem como objetivo ampliar o acesso à leitura, fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e garantir espaços de conhecimento, cultura e convivência para estudantes e comunidades em todo o Rio Grande do Norte.

A nova legislação prevê a implantação de bibliotecas nas escolas da rede pública estadual, além da modernização e ampliação das estruturas já existentes. O programa também busca facilitar o acesso da comunidade escolar a livros didáticos, literários e de pesquisa, incentivando o hábito da leitura e transformando as bibliotecas em espaços integrados à educação e ao desenvolvimento social.

Outro ponto importante da lei é a prioridade para municípios do interior e bairros da capital onde ainda não existem bibliotecas públicas, contribuindo para reduzir desigualdades no acesso à educação e à cultura.

A legislação ainda autoriza a realização de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para fortalecer os acervos, melhorar a infraestrutura das bibliotecas e promover ações de estímulo à leitura.

Para a deputada Divaneide Basílio, a medida representa um avanço importante para a educação e para a democratização do conhecimento no estado.

“Biblioteca é um espaço de transformação social, de acesso ao conhecimento, à cultura e à imaginação. Essa lei nasce do compromisso de garantir que nossas crianças, jovens e toda a comunidade escolar tenham acesso ao livro e à leitura, especialmente nas regiões mais afastadas e historicamente esquecidas pelo poder público. Investir em bibliotecas é investir no futuro do Rio Grande do Norte”, destacou a parlamentar.