O mandato da deputada estadual Divaneide Basílio é autor da lei que institui o Agosto Dourado como o mês de incentivo ao aleitamento humano no Rio Grande do Norte. A iniciativa reforça a importância da amamentação como um direito das crianças e das mulheres, além de consolidar o compromisso com políticas públicas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno em todo o estado.

A lei estabelece que, durante o mês de agosto, sejam realizadas campanhas educativas, ações de sensibilização e atividades nos serviços de saúde, escolas e espaços públicos, destacando os benefícios do aleitamento materno para o desenvolvimento infantil, a saúde das mulheres e o fortalecimento do vínculo entre mãe e bebê. O leite materno é reconhecido como alimento completo, capaz de reduzir a mortalidade infantil, prevenir doenças e promover um crescimento mais saudável.

A iniciativa dialoga com outras ações do mandato voltadas à garantia de direitos das mulheres e das crianças, especialmente no campo da saúde e do cuidado. Ao longo de sua atuação, Divaneide tem defendido políticas que assegurem condições dignas para o exercício da maternidade, incluindo o acesso à informação, ao acompanhamento em saúde e ao apoio institucional às mulheres no período da gestação e do pós-parto.

Para a deputada, o Agosto Dourado é também um chamado à responsabilidade coletiva. “Como mãe e como parlamentar, sei o quanto o aleitamento é um ato de amor, mas também um direito que precisa ser protegido e incentivado. Nenhuma mulher deve enfrentar esse processo sozinha. É papel do Estado garantir informação, acolhimento e estrutura para que amamentar seja uma escolha possível, respeitada e apoiada”, afirmou.

A lei fortalece a construção de uma cultura de valorização do aleitamento materno no Rio Grande do Norte, contribuindo para uma sociedade mais saudável, justa e comprometida com a vida desde os primeiros momentos.