A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou e o Governo sancionou a lei que reconhece como Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Angicos (ASPRA), de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT).

A ASPRA tem como objetivo o exercício de mútua colaboração entre os associados, buscando fortalecer o setor agropecuário local por meio da prestação de serviços voltados ao fomento e racionalização das atividades rurais, além de contribuir para melhorar as condições de vida dos produtores. A entidade também se destaca na divulgação de informações sobre técnicas de produção e manejo, mercado e preços, e na busca por melhoria da qualidade e produtividade.

Ao receber o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual, a associação passa a ter acesso ampliado a parcerias e recursos públicos, o que permitirá expandir suas ações e alcançar mais agricultores da região.

Para a deputada Divaneide, autora da iniciativa, o reconhecimento é uma forma de valorizar o trabalho coletivo e o papel estratégico da agricultura familiar:

“A ASPRA é um exemplo de organização comunitária e compromisso com o desenvolvimento sustentável do campo. Esse reconhecimento fortalece o trabalho dos produtores e reafirma a importância de políticas públicas que apoiem quem produz alimento e gera renda no interior do nosso estado”, destacou a parlamentar.

Com a sanção, a nova lei reforça o compromisso da Assembleia Legislativa em apoiar o fortalecimento das organizações rurais e promover o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.