A deputada estadual Divaneide Basílio aprovou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei que institui a “Semana da Família Atípica” no Calendário Oficial do Estado, a ser celebrada anualmente no dia 15 de maio. 

A iniciativa reconhece e dá visibilidade às famílias que convivem com deficiência, transtornos do desenvolvimento e outras condições que demandam cuidado contínuo, políticas públicas específicas e rede de apoio estruturada.

Mãe atípica de dois filhos, a deputada destacou o significado pessoal e coletivo da conquista. “Quando falamos de família atípica, falamos de amor, mas também de luta diária por direitos. Essa Semana é um instrumento para dar visibilidade, fortalecer políticas públicas e garantir que nenhuma família caminhe sozinha. É sobre respeito, inclusão e dignidade”, afirmou Divaneide Basílio.

A proposta cria um período dedicado à realização de ações educativas, sociais, culturais e institucionais que fomentem o debate sobre a importância da instituição familiar em suas múltiplas configurações e seu papel na construção da cidadania. A Semana também estimula a articulação entre órgãos governamentais, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e organizações que atuam na promoção da dignidade da pessoa humana.

A criação da Semana da Família Atípica reforça o compromisso do mandato com a inclusão, o cuidado e a construção de uma sociedade que reconhece e acolhe todas as formas de família, especialmente aquelas que historicamente enfrentam barreiras no acesso a direitos.