Foi sancionada a lei de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) que veda a exposição de imagens, expressões ou mensagens discriminatórias, misóginas ou degradantes de mulheres nos banheiros de estabelecimentos comerciais em todo o estado do Rio Grande do Norte.
A medida tem como objetivo promover o respeito e a dignidade das mulheres em todos os espaços públicos e privados, coibindo práticas que reforcem estereótipos de gênero, sexualizem corpos femininos ou banalizem a violência simbólica.
Para Divaneide Basílio, a lei representa um avanço civilizatório e educativo: “Parece algo pequeno, mas é profundamente simbólico. As mulheres ainda convivem com situações cotidianas de desrespeito — inclusive em espaços onde deveriam se sentir seguras. Essa lei é um recado claro: o corpo e a imagem das mulheres merecem respeito. O combate à cultura machista começa também por gestos concretos como esse.”
Com atuação firme na defesa dos direitos das mulheres, Divaneide tem protagonizado políticas de enfrentamento à violência, promoção da igualdade de gênero e valorização da mulher potiguar. Sua trajetória é marcada por iniciativas que buscam construir um Rio Grande do Norte mais justo, acolhedor e livre de todas as formas de discriminação.