O Rio Grande do Norte deu mais um passo na promoção da dignidade e dos direitos humanos. Foi sancionada a Lei de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) que institui o Selo “Empresa Amiga da População em Situação de Rua”, reconhecimento voltado a empresas privadas que desenvolvem ações concretas de apoio, inclusão e proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O selo tem como objetivo estimular a responsabilidade social e valorizar iniciativas que contribuam para a inserção produtiva, o respeito e a garantia de direitos da população em situação de rua, como oportunidades de trabalho, formação, alimentação, apoio psicológico e parcerias com políticas públicas.
Para Divaneide Basílio, a nova lei reforça uma luta que tem pautado sua trajetória parlamentar e pessoal — a defesa intransigente da dignidade humana.
“Vivemos em um país desigual, onde muitas vezes quem mais precisa é invisibilizado. O Selo Empresa Amiga da População em Situação de Rua é uma forma de unir forças: reconhecer quem estende a mão e incentivar mais gente a fazê-lo. Nossa luta é por um Rio Grande do Norte que enxergue, acolha e garanta oportunidades para todos e todas”, afirmou a deputada.
O mandato de Divaneide tem sido referência na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, com proposições voltadas à proteção social, segurança alimentar, inclusão no mercado de trabalho e fortalecimento de políticas públicas intersetoriais. Com a nova lei, o Estado reconhece e estimula o papel essencial da sociedade civil e do setor privado na construção de um RN mais justo e solidário.