O Rio Grande do Norte passa a contar oficialmente com mais um importante reconhecimento na área do turismo. Foi sancionada pela governadora do Estado a Lei Nº 12.119/2025, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação da Região Costa Branca (ARCB), sediada no município de Tibau.
Para a autora da proposta, deputada Divaneide Basílio, a medida representa um avanço importante para o desenvolvimento regional. “O reconhecimento de utilidade pública da IGR Costa Branca é fundamental para que possa ampliar suas ações e estabelecer novas parcerias, viabilizando a captação de recursos e apoios para potencializar suas atividades”, destacou a parlamentar.
A nova lei garante à entidade melhores condições para estabelecer parcerias e acessar recursos públicos, fortalecendo o trabalho desenvolvido na promoção do turismo sustentável, na valorização da cultura local e na geração de emprego e renda na região. O reconhecimento de utilidade pública é visto como essencial para potencializar as ações da Associação e ampliar sua atuação em benefício das comunidades.