Denúncias sobre condutas de planos de saúde, exclusão de terapias e impactos sociais é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza na próxima terça-feira, 1º de julho, às 17h. O debate é uma proposição da deputada estadual Divaneide Basílio em parceria com o Procon Legislativo e Estadual. A audiência acontecerá no Auditório Deputado Cortez Pereira, com participação aberta à sociedade civil, profissionais da saúde e autoridades do setor.

A proposta surge diante de um movimento crescente e preocupante de descredenciamento de clínicas e instituições terapêuticas por operadoras de planos de saúde, afetando especialmente pessoas com doenças raras, transtornos mentais e condições crônicas, como crianças em fase de neurodesenvolvimento. Essa exclusão tem causado superlotação nas poucas clínicas ainda credenciadas, aumento nas filas de espera e sérios riscos à continuidade de tratamentos essenciais.

“A audiência é um chamado à responsabilidade coletiva diante de um problema grave e urgente. Não podemos permitir que interesses econômicos se sobreponham ao direito à saúde, garantido pela Constituição. Precisamos discutir, com transparência, os impactos dessa realidade e buscar soluções concretas para proteger a vida e o bem-estar de milhares de famílias potiguares”, destacou a deputada Divaneide Basílio.

O foram convidados para o evento o Ministério Público, Defensoria Pública, operadoras de planos de saúde, entidades de defesa dos direitos dos pacientes, associações de clínicas terapêuticas e familiares de pessoas afetadas. A audiência também será realizada em parceria com o Procon Legislativo, que vai contribuir com orientações jurídicas e informações sobre os direitos dos consumidores de planos de saúde.

A iniciativa busca garantir a ampla participação da sociedade e reforçar o papel fiscalizador e propositivo da Assembleia Legislativa na defesa do direito à saúde para todas e todos.