De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), o projeto de lei que institui o “Dia dos Refugiados, Apátridas e Migrantes” no calendário oficial do Rio Grande do Norte foi aprovado na Assembleia Legislativa. A data será celebrada anualmente em 19 de junho, em alinhamento com o Dia Mundial do Refugiado, reconhecido pela ONU, e agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
A proposta tem como objetivo valorizar a presença dessas populações no estado, combater a xenofobia e ampliar a consciência social sobre os desafios enfrentados por refugiados, migrantes e pessoas apátridas, promovendo uma cultura de acolhimento, solidariedade e respeito à diversidade.
Para Divaneide, o projeto reforça o compromisso do RN com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva:
“Refugiados, apátridas e migrantes enfrentam desafios imensos, mas também carregam consigo histórias de resistência, saberes e contribuições valiosas. Instituir essa data é uma forma de reconhecer sua presença no nosso Estado, combater a xenofobia e reafirmar nosso compromisso com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade que acolhe e respeita a diversidade”, afirmou a parlamentar.
A criação da data também incentiva a realização de campanhas, debates e ações educativas por parte do poder público e da sociedade civil, promovendo o combate ao preconceito e a valorização da dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua origem.
O “Dia dos Refugiados, Apátridas e Migrantes” passará a integrar o Calendário Oficial do Estado e entra em vigor na data de sua publicação.
