A literatura potiguar agora é oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. A Lei nº 12.784, de 18 de junho de 2026, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio, reconhece a importância da produção literária do estado para a preservação da memória, da identidade e da cultura do povo potiguar.

A nova legislação valoriza escritores, escritoras, poetas, cordelistas, pesquisadores, editoras, coletivos literários, bibliotecas, feiras, saraus e demais iniciativas que mantêm viva a produção literária no Rio Grande do Norte.

Para Divaneide, o reconhecimento é uma forma de proteger e fortalecer uma das expressões mais importantes da cultura potiguar.

“A literatura potiguar conta quem somos, de onde viemos e o que sonhamos enquanto povo. Reconhecê-la como patrimônio cultural imaterial é valorizar nossos escritores e escritoras, nossas memórias, nossas vozes e a força criativa do Rio Grande do Norte. Um povo que lê e escreve sua própria história também constrói seu futuro com mais liberdade”, destacou a deputada.