Agora é lei no Rio Grande do Norte o reconhecimento da Agência de Desenvolvimento Turístico da Região do Sertão para o Mar – AGETUR como de utilidade pública estadual. A Lei Nº 12.120/2025, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), foi aprovada na Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial, garantindo mais um importante avanço para o fortalecimento do turismo na região.
Para a deputada Divaneide Basílio, o reconhecimento representa um importante instrumento de fortalecimento das atividades da entidade. “O reconhecimento de Utilidade Pública da AGETUR é fundamental para que possa ampliar suas ações e estabelecer novas parcerias, viabilizando a captação de recursos e apoios para potencializar suas atividades”, destacou a parlamentar.
Com a lei em vigor, a AGETUR, sediada no município de Macau, passa a ter melhores condições para estabelecer parcerias, captar recursos e ampliar suas ações na promoção do turismo sustentável, na geração de emprego e renda, e na valorização da cultura local. A entidade atua diretamente na construção de políticas públicas e no estímulo à governança regional, envolvendo comunidades e instituições.