Lei proposta pela Deputada Estadual Divaneide Basílio (PT/RN), que implementa atividades pedagógicas sobre a cultura, a história e a literatura dos povos nativos originários do Brasil no calendário das escolas da rede pública estadual, foi sancionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no último dia 07 de maio. A Lei nº 12.151 também determina que as bibliotecas escolares sejam abastecidas com livros que tratem da temática indígena, promovendo o acesso ao conhecimento por estudantes e professores.
A iniciativa representa um passo significativo no reconhecimento e valorização dos povos originários do Brasil, assegurando sua presença no ambiente escolar de forma permanente e estruturada. A lei prevê ainda que os recursos para aquisição dos materiais didáticos sejam oriundos de rubricas já existentes, não exigindo novas fontes de receita.
Autora da proposta, a deputada estadual Divaneide Basílio destacou a importância da medida: “A omissão da história dos povos originários nos currículos escolares representa um apagamento que se relaciona com a continuidade do extermínio e das violências contra esses povos”. Com a sanção da Lei nº 12.151, o Rio Grande do Norte dá um passo concreto para romper com esse ciclo de invisibilidade.