A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou a Lei de autoria da deputada Divaneide Basílio, que reconhece as Falésias do Litoral Potiguar como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial, Paisagístico e Ecológico do Estado. Este reconhecimento é um marco importante para a preservação e valorização das belezas naturais e do patrimônio cultural do Rio Grande do Norte.
A deputada Divaneide Basílio destacou a importância deste reconhecimento para a proteção ambiental e cultural. “As Falésias do Litoral Potiguar são um tesouro natural e cultural inestimável. Reconhecê-las como Patrimônio Cultural e Ecológico é essencial para garantir a preservação dessas paisagens deslumbrantes e a valorização da nossa identidade cultural,” afirmou a deputada.
O projeto de lei visa proteger as falésias contra a degradação e promover iniciativas que garantam a sua conservação. A legislação também incentiva a realização de atividades educativas e turísticas que valorizem o patrimônio natural e cultural da região, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a conscientização ambiental.