A deputada estadual Divaneide Basílio e o deputado federal Fernando Mineiro participaram, nesta semana, de uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Social com o secretário de Agricultura Familiar, Vanderlei Ziger, e sua equipe. Durante a reunião, foram dados passos significativos para a construção de uma proposta de política nacional voltada à agricultura familiar, que será apresentada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

O secretário Vanderlei Ziger designou uma equipe para trabalhar, junto às entidades e aos mandatos parlamentares, na formulação de uma minuta que contemple assistência técnica, inovação, crédito, produção e mercado.

“Estamos consolidando um trabalho coletivo em defesa da agricultura familiar e da ovinocaprinocultura no nosso estado. A parceria com o deputado Fernando Mineiro tem sido essencial para ampliar esse debate e buscar soluções concretas para os trabalhadores e trabalhadoras do campo”, disse Divaneide.

Além disso, os parlamentares potiguares apresentaram uma proposta específica para a criação de uma linha de crédito do PRONAF voltada à ovinocaprinocultura, abrangendo tanto o custeio quanto os investimentos na cadeia produtiva. O secretário se comprometeu a levar essa demanda ao ministro e a outros órgãos do governo nos próximos dias.

O encontro contou ainda com a presença de representantes de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF-Brasil) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).

Seminário

Como resultado dessa articulação entre os mandatos, foi realizado, nessa sexta-feira (15) o 1º Seminário de Ovinocaprinocultura do RN, em Lajes, evento que reuniu produtores, especialistas e lideranças políticas para debater os desafios e oportunidades do setor.

É Lei

É de autoria da deputada Divaneide, a lei de fomento que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção, Processamento, Comercialização e Consumo dos Produtos da Ovinocaprinocultura do RN, sancionada pelo governo do RN em 2024.

A nova legislação estabelece uma série de ações para desenvolver a criação de ovinos e caprinos no estado, incluindo incentivos de crédito facilitado, qualificação técnica, apoio à comercialização e à infraestrutura, além de estímulos integrativos às cadeias produtivas regionais e nacionais.

Acesse a lei, clicando aqui.

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