
A pauta em defesa das mulheres é nossa prioridade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Como presidenta da Frente Parlamentar da Mulher, reafirmo nosso compromisso em lutar pelos direitos de todas as mulheres, sejam elas negras, trans, indígenas, quilombolas, entre outras.
Nosso trabalho é contínuo e incansável, sempre buscando promover a igualdade, a justiça e o respeito para todas. Juntos, construímos um futuro mais justo e inclusivo, onde todas as mulheres tenham voz e vez.
Aqui, segue um balanço de ações nossas em diferentes frentes:
1 – Ações da Frente Parlamentar da Mulher (ALRN):
- A campanha “Feminicídio tem que acabar”, realizando balanço da campanha com a presença da Ministra das Mulheres Cida Gonçalves.
- Realização da Audiência Pública com a Ministra Cida Gonçalves para o lançamento da “Marcha Nacional das Mulheres contra a Misoginia”.
- Organização e participação da instalação da Procuradoria da Mulher da ALRN (ProMulher)
- Sessão Solene da Mulher Engenheira
- Sessão Solene em Alusão ao Dia Internacional da Mulher (ações 8 de março) em 2023
- Campanha Contra o Assédio
- Participação da Presidenta da Frente no Encontro Nacional de Parlamentares da UNALE
- Campanha de Arrecadação de Lenço em parceria com a Procuradoria + Sessão Solene do Outubro Rosa
- Visitas da Frente Parlamentar da Mulher a organizações sociais de mulheres
- Acompanhamento do Projeto de Lei Estadual que autoriza o RN a pactuar com outros entes federativos a cessão de servidoras públicas estaduais efetivas em situação de violência doméstica.
2 – Ações feministas do mandato:
- Participação no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM (suplente)
- Participação no Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres – CEAV (titular)
- Participação na Marcha Nacional das Margaridas
- Realização do Sarau Feminista “É pela vida das mulheres” em referência ao Agosto Lilás.
- Lei Estadual que Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Coletivo Manas na Rua.
- PL que Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o ofício de catadora de mangabas, identificadas como mangabeiras.
- PL que Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Bordado Labirinto
- Acompanhamento do PL Servidoras protegidas sobre cessão de servidoras estaduais efetivas em situação de violência doméstica (PL do Governo do Estado).
- Construção e participação no Julho das Pretas e Novembro Negro.
3 – Leis do Mandato:
- LEI Nº 11.702, DE 08 DE ABRIL DE 2024: Cria o Selo Dignidade Menstrual.
- LEI Nº 11.705, DE 08 DE ABRIL DE 2024: Estabelece diretrizes de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas e privadas de saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, fixando
- LEI Nº 11.622, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: Institui o “Dia Marielle Franco de Enfretamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas” no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
- LEI Nº 11.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023: Cria a campanha permanente de combate à importunação sexual e outras formas de violência sexual nos estádios de futebol, ginásios e demais locais onde se realizam atividades desportivas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
- LEI Nº 11.704, DE 08 DE ABRIL DE 2024: Cria a Campanha Permanente de Combate à Misoginia no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
- LEI Nº 11.703, DE 08 DE ABRIL DE 2024: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Norte.
- LEI Nº 11.884, DE 07 DE AGOSTO DE 2024: Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Semana Estadual de Conscientização, Mobilização e Estímulo à Adoção da Campanha Contra a Taxa Rosa ou Pink Tax.
- LEI Nº 11.978, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024: Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o mês Julho das Pretas.