Em uma vitória para os trabalhadores assentados do RN, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN) celebrou a sanção da Lei que reconhece a Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Oiticica – Sebastião Andrade como instituição de utilidade pública para o estado.
A lei foi sancionada em dezembro de 2023 e representa um importante avanço para a entidade que conta com 128 famílias dedicadas ao desenvolvimento de atividades produtivas na região.
“A aprovação da lei é um passo importante para o desenvolvimento sustentável, geração de renda, melhoria das condições de vida das famílias associadas, o fortalecimento da agricultura familiar e a luta pela reforma agrária no Rio Grande do Norte”, completou Divaneide.
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