A deputada Divaneide Basílio (PT-RN) anunciou oficialmente que seu nome está à disposição para reeleição em 2026, no Seminário Estadual do PT que aconteceu no último sábado, no Praia Mar Hotel, em Natal. Com uma trajetória marcada pela representatividade, Divaneide foi por duas vezes a mulher mais votada em Natal, sendo na última eleição a mulher mais votada na região metropolitana em cidades como São Gonçalo do Amarante e Parnamirim.

Durante seus dois anos de mandato como deputada, percorreu mais de 55 cidades potiguares, ampliando seu trabalho no Oeste e no Sertão Central, principalmente. Este compromisso com a proximidade e com a escuta da população têm pilares do que ela chama ser a “construção de um mandato forte e participativo”.

“Acredito na força e na determinação do povo potiguar. Nosso trabalho na Assembleia é marcado pelo objetivo de dar voz e vez a grupos que historicamente foram impedidos de chegar aquele espaço, lutando por leis e ações no sentido de garantir dignidade, oportunidades e qualidade de vida para todos e todas, por isso, nosso nome está à disposição para reeleição em 2026,” afirmou a deputada Divaneide Basílio, que é a primeira parlamentar autodeclarada negra da história do RN.

Atuação

No legislativo potiguar, Divaneide apresentou projetos e aprovou leis que valorizam o desenvolvimento e fortalecimento de cadeias produtivas como meliponicultura, ovinocaprinocultura e os quintais urbanos e periurbanos. Sendo autora do projeto que institui  a política estadual  de Incentivo  à Produção,  Processamento, Comercialização  e  Consumo dos  Produtos  da Ovinocaprinocultura, entre outras legislações nesse sentido. 

Enquanto que na educação, a parlamentar visitou diversas escolas e destinou mais de 580 mil reais em emendas para os caixas escolares beneficiando com recursos direto cidades como Janduís, Ipanguaçu, Parnamirim, Natal, São Gonçalo do Amarante e outros municípios.

Na área da cultura, Divaneide também tem investido intensamente no apoio à ações que valorizam a identidade e a produção dos artistas potiguares. Entre elas, os projetos dos 10 anos do Cores do Samba; a Festa do Rosário, em Jardim do Seridó; a exposição fotográfica Faces do Reduto, em São Miguel do Gostoso; e diversas iniciativas culturais em Natal, como a Escola Batuque Ancestral, o Projeto Krhystal Acústica, o samba Rosas na Cartola e a batalha de hip hop “Cenas da Periferia”.

Confira algumas das principais leis aprovadas por Divaneide em 2024

1. LEI Nº 11.938, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: Institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional no RN.
2. Lei 11.978, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024: Institui o mês Julho das Pretas, no Calendário Oficial do Estado, de combate aos efeitos do racismo, do sexismo, da LBTfobia, do capacitismo, do etarismo e de outras formas de opressão contra as mulheres negras.
3. LEI Nº 11.824, DE 02 DE JULHO DE 2024: Institui a Campanha “Salve uma Criança” como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, no âmbito do RN.
4. LEI 11.904, DE 10 DE SETEMBRO: Institui o Calendário Negro no âmbito do Estado do RN.
5. LEI Nº 11.815: Institui a Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTQIA+FOBIA.
6. LEI Nº 11.702, DE 08 DE ABRIL DE 2024: Cria o “Selo Dignidade Menstrual”, a ser concedido aos estabelecimentos públicos e privados que promovam medidas que implementem, assegurem ou estimulem a dignidade menstrual no RN.
7. Lei 11.986, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024: Institui o “Dia Miguel Otávio de enfrentamento ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros” a ser realizado no dia 02 de junho de cada ano.
8. Lei 11.908, DE 12 DE SETEMBRO: Institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do Estado do RN.
9. Lei 11.875, DE 05 DE AGOSTO DE 2024: Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial, Paisagístico e Ecológico do RN as Falésias do Litoral do Potiguar.
10. LEI Nº 11.939, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: Institui o Sistema QR Code de Informações sobre os Serviços de Turismo e Cultura junto a monumentos turísticos e culturais do Estado do Rio Grande do Norte.

Confira mais aqui.