Na manhã desta quinta-feira (7), durante o evento realizado pelo Governo do RN em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN) apresentou uma importante iniciativa para fortalecer os direitos das mulheres potiguares.
A parlamentar distribuiu uma cartilha produzida por seu mandato, que serve como um guia completo das leis de sua autoria voltadas à proteção e ao empoderamento feminino.
O material também disponibiliza os contatos de todas as Delegacias da Mulher do estado, garantindo que a população tenha acesso facilitado a serviços de apoio e segurança.
Nosso objetivo é que toda mulher potiguar saiba quais são seus direitos e onde pode buscar ajuda em situação de violência ou vulnerabilidade”, afirmou Divaneide que é presidenta da Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN/ALRN.
Baixa a cartilha “Em defesa das mulheres”
Novos Projetos de Lei para Ampliar a Proteção das Mulheres
Durante o evento, a deputada também apresentou três novos projetos de lei, protocolados agora em março, que reforçam a legislação estadual em defesa da igualdade e do respeito às mulheres:
“Chega de Humilhação”: O projeto propõe a proibição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres em banheiros de estabelecimentos comerciais, combatendo estereótipos e prevenindo situações constrangedoras. Saiba mais sobre o PL
“Informação é Poder”: A iniciativa visa criar uma Política de Sistematização de Dados Integrados sobre Violência Contra a Mulher, permitindo uma atuação mais eficiente no enfrentamento ao problema. Saiba mais sobre o PL
“Respeito é Tudo”: O projeto estabelece a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que incentivem a violência contra a mulher ou que promovam conteúdos constrangedores. Saiba mais sobre o PL
A deputada reforçou que a luta pelos direitos das mulheres é constante e que avançar na legislação é fundamental para garantir um Rio Grande do Norte mais justo e igualitário.
“Seguimos firmes, lado a lado, construindo um futuro onde todas as mulheres possam viver com dignidade e respeito”, destacou Divaneide Basílio.