A deputada Divaneide Basílio aprovou um projeto de lei que institui a Campanha “Salve uma Criança” como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A iniciativa visa promover ações de conscientização e prevenção, além de criar mecanismos de proteção para as vítimas.
A deputada Divaneide Basílio destacou a importância do projeto para a proteção das crianças e adolescentes. “A Campanha ‘Salve uma Criança’ é um passo crucial na luta contra a violência sexual. Precisamos garantir que nossas crianças e adolescentes cresçam em um ambiente seguro e protegido, onde possam se desenvolver plenamente. Este projeto reforça nosso compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes,” afirmou a deputada.
O projeto de lei inclui a realização de campanhas educativas, palestras e a capacitação de profissionais para identificar e prevenir casos de violência sexual. A iniciativa também prevê a criação de canais de denúncia e apoio às vítimas, visando garantir a proteção e a recuperação das crianças e adolescentes afetados.