Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a deputada Divaneide Basílio reuniu-se na última segunda-feira (02) com agricultores e agricultoras rurais de Serra do Mel para discutir os impactos dos empreendimentos de energia renovável na região.
O encontro, realizado na Câmara Municipal da cidade, contou com a participação de representantes do Serviço de Assistência Rural (SAR), Ministério Público do RN (MPRN), CUT-RN, Comissão Pastoral da Terra (CPT), UERN, Câmara Municipal de Serra do Mel, FETARN e mandato do deputado federal Fernando Mineiro.
A transição para uma matriz energética mais sustentável é essencial, mas a deputada Divaneide Basílio alerta para a necessidade de garantir que essa mudança não prejudique as comunidades locais. “É preciso encontrar um equilíbrio que beneficie tanto o meio ambiente quanto a população”, afirmou.
Francisco Adilson, do SAR, destacou a importância do diálogo entre os diversos atores envolvidos. “Serra do Mel está iniciando um novo ciclo com a abertura desses debates. Os próprios agricultores nos procuraram para discutir os impactos que estão sofrendo, como a quebra de contratos”, explicou.
Moradores da região relataram que os empreendimentos eólicos e fotovoltaicos têm gerado diversos problemas, como a perda de terras produtivas e a falta de compensação adequada. A advogada e produtora rural Rubenia Siqueira ressaltou a necessidade de mais transparência nos contratos e de ações para proteger os direitos dos pequenos produtores.
“Ninguém é contra o desenvolvimento, mas é preciso garantir que ele seja justo e equilibrado”, disse Rubenia.
A deputada Divaneide Basílio se comprometeu a acompanhar de perto a situação e buscar soluções que garantam os direitos das comunidades locais. “A Comissão de Direitos Humanos da ALRN estará atenta para garantir que os impactos socioambientais sejam mitigados e que os direitos dos produtores sejam respeitados”, afirmou a parlamentar que já iniciou as articulações do encaminhamento para realização de uma grande audiência pública em conjunto com outros parlamentares e instituições que estão acompanhando essa pauta.