Parlamentar é campeã em projetos apresentados e audiências realizadas.
O trabalho da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) se destacou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2023, primeiro ano do seu mandato, a parlamentar apresentou *66 projetos de lei* e *185 requerimentos* que abordaram temas como defesa da vida das mulheres, fomento à agricultura urbana, incentivo ao turismo e defesa do meio ambiente. Das iniciativas de Divaneide, *10 foram aprovadas em 2023* e outros *23 projetos estão prontos para votação em plenário em 2024*.
Além dos PLs, a deputada também realizou a maior quantidade de audiências públicas em 2023; *20 ao total*. Entre elas, a que debateu a retomada das obras paralisadas da educação no RN, que contou com a presença da presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e a que discutiu os impactos da Reforma Tributária no RN, com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho que discutiu o texto na Câmara Federal.
“Foi um ano de muitos desafios, mas também de muitas conquistas. Apresentamos projetos de lei e requerimentos que visam garantir os direitos e melhorar a qualidade de vida da população, especialmente dos segmentos mais vulneráveis. Também atuamos na fiscalização do Executivo e na defesa do patrimônio natural do nosso estado. Seguiremos firmes nessa missão, sempre com o compromisso de fazer uma política participativa, democrática e popular”, declarou Divaneide.
Um projeto de lei que ganhou notoriedade devido a importância de seu texto, foi a patrimonialização das falésias do Rio Grande do Norte, que reconhece o valor paisagístico, cultural e ambiental dessas formações geológicas. Esse PL foi resultado de uma série de mobilizações com a população de Tibau do Sul e o “Movimento Todos Pelo Chapadão”.
Entre os projetos de lei que deverão entrar em pauta em 2024, estão os que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio, o que cria o Programa Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e o que instituí o Calendário Negro no estado.
Das matérias aprovadas e, em seguida, sancionadas pela governadora Fátima Bezerra, destaque para a inserção do Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março; a patrimonialização do Forró com Turista, na intenção de valorizar a cultura local e o turismo na região, e a criação da Fototeca do RN, que tem como objetivo preservar e difundir a memória fotográfica do estado.