A luta por reconhecimento e apoio às iniciativas comunitárias no Rio Grande do Norte acaba de ganhar um importante capítulo. A Assembleia Legislativa do RN aprovou a Lei nº 11749, de 09 de maio de 2024, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que declara a Associação Desportiva, Cultural e Social – PGGA como entidade de utilidade pública estadual. A lei representa um marco para a associação, que desde 2022 desenvolve um trabalho fundamental na comunidade, promovendo ações e projetos sociais, atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer.

A proposição da lei pela deputada Divaneide Basílio se baseou no reconhecimento da importância do trabalho da PGGA para a comunidade. Conforme trecho da justificativa do projeto, “O reconhecimento da utilidade pública é fundamental para que a Associação possa ampliar suas ações e estabelecer novas parcerias para comprovação desse status junto aos órgãos competentes da esfera estadual, que possa viabilizar a captação de recursos e apoios para potencializar suas atividades”.

A aprovação da Lei nº 11749/2024 representa um importante passo para a continuidade e o crescimento das atividades da Associação PGGA.  “Acreditamos no poder transformador das ações realizadas pela PGGA e reconhecemos a importância de garantir o suporte necessário para que continuem impactando positivamente a vida da população”, declarou a deputada. A partir de agora, a Associação PGGA poderá contar com o reconhecimento legal para buscar novos recursos e ampliar ainda mais seu trabalho em benefício da comunidade.

CONFIRA A LEI NA ÍNTEGRA – LEI Nº 11.749