O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em julho passado, o projeto de lei da deputada estadual Divaneide Basílio que proíbe práticas discriminatórias contra pessoas LGBTQIA+ na doação de sangue. A matéria segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.
A proposta garante que nenhuma pessoa seja impedida de doar sangue por sua orientação sexual ou identidade de gênero, estabelecendo que os critérios para a doação devem ser aplicados de maneira igualitária, conforme os princípios de saúde pública, sem qualquer tipo de discriminação.
“Esse projeto nasce da escuta, da urgência e do compromisso com a justiça. O sangue de uma pessoa LGBTQIA+ tem o mesmo valor, a mesma vida, a mesma dignidade. Chega de preconceito camuflado de norma técnica. É uma vitória coletiva, de quem luta por igualdade e pelo direito de salvar vidas”, destacou a deputada Divaneide Basílio.
A proposta também determina que instituições públicas que descumprirem a lei poderão ser responsabilizadas administrativamente, e reconhece formalmente a igualdade de condições para doadores, independentemente da orientação sexual.
A aprovação da matéria representa um avanço na defesa dos direitos da população LGBTQIA+ no Rio Grande do Norte, promovendo mais dignidade e combatendo estigmas historicamente sustentados em preconceitos e desinformação.
