LEIS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTETeve início a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, com o tema “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica – Terras potiguares, vozes pelo planeta”, nesta terça-feira, 25.

Realizado na sede do Idema, o evento reúne especialistas, gestores, movimentos sociais e a sociedade civil para discutir os desafios das mudanças climáticas e propor soluções sustentáveis para o Rio Grande do Norte.

O tema escolhido reflete a urgência de se pensar em estratégias concretas para enfrentar a crise climática global e reforça a importância de iniciativas que protejam nossas terras potiguares e ampliem a conscientização ambiental.

Para o Governo do RN e para o nosso mandato, essa pauta é prioridade. Acreditamos que a transformação ecológica é o caminho para garantir um futuro sustentável e inclusivo.

Entre as nossas iniciativas legislativas voltadas à preservação ambiental, destacam-se:

 

  • Institui o Dia Estadual das Aves Migratórias, a ser comemorado no dia 09 de setembro de cada ano, fixando outras disposições. (Baixe aqui)
  • Inclui o Dia Estadual de Enfrentamento as Mudanças Climáticas no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, fixando outras disposições. (Baixe aqui)
  • Institui a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às Abelhas no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. (Baixe aqui)
  • Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial, Paisagístico e Ecológico do Estado do Rio Grande do Norte as Falésias do Litoral do Potiguar. (Baixe aqui)

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