A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Valorização do Folclore, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). A iniciativa busca preservar e fortalecer as manifestações culturais locais e nacionais por meio de ações que promovam a educação plural, a participação popular e a celebração da diversidade cultural. Entre as atividades previstas estão palestras, rodas de conversa e eventos em espaços públicos e comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Para a deputada, o projeto é uma forma de resgatar e manter vivo o patrimônio cultural potiguar e brasileiro, muitas vezes negligenciado. “A cada ano o folclore vai se tornando mais distante da realidade das pessoas, ao ponto de se tornar quase que uma verdadeira lenda. Essa constatação é dolorosa, pois se está a apagar todo um acervo cultural inerente ao Brasil”, afirma Divaneide Basílio.
O programa também reforça o reconhecimento do dia 22 de agosto, Dia do Folclore, no calendário estadual de festividades e prevê a utilização de redes sociais e sites oficiais para divulgar essas manifestações culturais. A deputada destacou que a iniciativa está alinhada com os princípios da Constituição Federal, que assegura o pleno exercício dos direitos culturais e o incentivo à valorização do patrimônio cultural.
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