Uma importante conquista para o Terceiro Setor no Rio Grande do Norte: o Instituto Reação, organização sem fins lucrativos com atuação em assistência social, esporte e educação, foi reconhecido como de Utilidade Pública pelo Estado. A Lei nº 11800, de 07 de junho de 2024, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN), formaliza o reconhecimento e abre novas possibilidades para a instituição.

O Instituto Reação, fundado em 2003 no Rio de Janeiro e com atuação também no Mato Grosso e no Rio Grande do Norte, tem como objetivo central promover atividades de assistência social, com foco na proteção da infância e adolescência. Através de projetos sociais, recreativos, educacionais, culturais e esportivos, incluindo o esporte de alto rendimento, o Instituto busca oferecer oportunidades para comunidades carentes, promovendo igualdade e desenvolvimento social. Como destaca a justificativa do projeto de lei,

“O reconhecimento da utilidade pública é fundamental para que o Instituto possa ampliar suas ações e estabelecer novas parcerias para comprovação desse status junto aos órgãos competentes da esfera estadual, que possa viabilizar a captação de recursos e apoios para potencializar suas atividades”, afirmou a deputada.

CONFIRA A LEI NA ÍNTEGRA – LEI Nº 11.800