Há exatos dois anos nessa última quinta-feira 2 de Julho, o mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) dava um passo histórico na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instituindo a Campanha Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Casamento Infantil e às Uniões Precoces. Desde então, a iniciativa tem sido um pilar central na atuação da parlamentar em defesa dos direitos humanos e da proteção integral da infância e da adolescência no estado.

Ao longo desse período, o mandato tem utilizado os dados do IBGE e o diagnóstico que fundamentaram o projeto de lei para pautar debates, emendas e audiências públicas. Assim, com o avanço da discussão, foi possível jogar luz sobre as graves consequências das uniões precoces, como a evasão escolar de meninas, o aumento dos índices de gravidez na adolescência e a reprodução de ciclos de violência.

A proposta nasceu do diálogo com movimentos sociais e do compromisso de Divaneide como membra ativa da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Frente da Mulher. O objetivo principal do projeto é transformar a conscientização em uma política pública contínua, rompendo ciclos de vulnerabilidade que afetam, majoritariamente, meninas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para a parlamentar, relembrar e manter essa pauta em evidência é um dever ético e político. Ontem, seu mandato celebrou então o marco de dois anos desta iniciativa legislativa, reforçando que a luta por uma infância livre de violências permanece firme no Rio Grande do Norte.