A deputada estadual Divaneide Basílio teve papel central na aprovação do projeto conhecido como “Caso Zaíra”, aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A parlamentar foi relatora da proposta que impede a promoção de policiais investigados ou condenados por violência contra a mulher, fortalecendo o combate à impunidade dentro das forças de segurança do estado.

Além da relatoria, Divaneide atuou diretamente na articulação entre o Governo do Estado e a ALRN para garantir a construção do consenso em torno da matéria.

O projeto nasce em meio à cobrança da sociedade por mais rigor diante de casos de violência de gênero e representa um avanço no compromisso institucional com a proteção das mulheres potiguares.

“Não é admissível que agentes públicos investigados ou condenados por violência contra a mulher sejam premiados com promoções. Esse projeto reafirma que o Estado precisa dar exemplo, enfrentar a violência de gênero com firmeza e garantir que a proteção às mulheres esteja acima de qualquer privilégio”, destacou a deputada Divaneide Basílio.