O mandato da deputada estadual Divaneide Basílio aprovou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei que institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão voltado às mulheres em fase do climatério e da menopausa. A iniciativa reconhece um período muitas vezes invisibilizado na vida das mulheres e propõe políticas públicas específicas de cuidado, acolhimento e acompanhamento em saúde mental.

O programa prevê a ampliação do acesso a atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública, além de ações de orientação, prevenção e formação de profissionais de saúde para identificar e tratar sintomas relacionados à depressão nesse ciclo da vida. Também incentiva campanhas educativas para combater o preconceito e a desinformação sobre o climatério e a menopausa.

Para Divaneide, o projeto enfrenta um silêncio histórico que afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida das mulheres. “A saúde das mulheres não pode ser tratada de forma fragmentada ou invisibilizada. O climatério e a menopausa são fases naturais da vida, mas que, sem o devido cuidado, podem trazer impactos profundos na saúde mental. Esse programa é sobre garantir acolhimento, informação e dignidade para que nenhuma mulher atravesse esse momento sozinha”, afirmou a deputada.

A proposta segue agora para sanção do Governo do Estado e, após regulamentação, deverá ser implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde no RN, fortalecendo a política de atenção integral à saúde da mulher.